#150: CICLOS DE CORRUPÇÃO, A QUEDA DA GLOBALIZAÇÃO E O FUTURO DA CRYPTO EM PORTUGAL c/ Nuno Lima Luz

Porquê que os advogados têm má reputação?

A reputação dos advogados nem sempre é das melhores. Várias razões contribuem para essa perceção negativa na sociedade.

• Os advogados estão frequentemente associados a más notícias, como conflitos legais e casos complexos.
• O "legalês", a linguagem jurídica usada, é muitas vezes incompreensível para o cidadão comum, o que aumenta a desconfiança.
• Por norma, as pessoas recorrem a advogados em situações de conflito ou crises, o que cria uma associação negativa.
• Além disso, a percepção de que os advogados podem complicar processos para prolongar cobranças à hora não ajuda à imagem da profissão.

Os advogados manipulam a justiça?

A percepção pública muitas vezes associa os advogados à manipulação da justiça. Esta imagem é alimentada por casos mediáticos e pela complexidade das interações entre advogados, juízes e o Ministério Público.

Nuno Lima Luz destacou que o trabalho do advogado é mal interpretado. Os advogados estão frequentemente envolvidos em casos de grande impacto, o que pode levar a conclusões erradas.

"Efetivamente, quer dizer, acho que tem vários prismas aí. Acho que as pessoas associam à advocacia, ou melhor, vamos começar pelo lado positivo. Acho que as pessoas não veem a advocacia como veem a medicina. E eu acho que é muito semelhante desse ponto de vista."

Ele enfatiza que todos têm direito a defesa, mesmo os acusados de crimes sérios. Esse papel é essencial para garantir um julgamento justo.

Há também um entendimento errado do papel dos advogados na mediação entre o Ministério Público e os juízes. O advogado atua como um fiel da balança, assegurando que os procedimentos legais sejam seguidos corretamente.

"Toda a gente merece uma defesa, por isso também há abusos. E mesmo os bandidos, depende dos casos, e aqui noutra opinião muito pessoal..."

A ideia de que os advogados complicam processos para prolongar cobranças à hora é uma questão de maus profissionais, não da profissão em si.

A complexidade da justiça, a necessidade de defesa justa e a mediação entre as partes são componentes críticas do sistema legal que muitas vezes são mal compreendidas.

Qual é o impacto da linguagem jurídica na sociedade?

A complexidade do 'legalês' tem um impacto significativo na compreensão das leis pelo cidadão comum. A utilização de termos técnicos e linguagem rebuscada pode criar barreiras à acessibilidade da justiça.

• Desconfiança: A linguagem complexa aumenta a desconfiança em relação ao sistema jurídico e aos advogados.
• Isolamento: Os cidadãos sentem-se isolados das leis que governam as suas vidas, dificultando a compreensão dos seus direitos e deveres.
• Abuso de poder: A linguagem difícil pode permitir que aqueles que dominam o 'legalês' manipulem as situações a seu favor.

Para uma sociedade mais justa, é essencial que a linguagem jurídica se torne mais clara e acessível. O uso de termos simples e diretos pode ajudar a reduzir barreiras e a democratizar o acesso à justiça.

A ausência de regulamentação clara pode levar a confusões, como discutido no episódio sobre telecomunicações, tornando a proteção dos cidadãos ainda mais crucial.

Como é que a intervenção estatal afeta a economia?

A intervenção estatal na economia, sob o modelo Keynesiano, é frequentemente criticada pelos seus impactos negativos. Este modelo defende que o Estado deve intervir, especialmente em tempos de crise, para estabilizar a economia. Vamos explorar alguns pontos-chave:

• Criação de dinheiro: A capacidade dos governos de imprimir dinheiro ilimitadamente pode levar à desvalorização da moeda. Com o aumento da massa monetária, os preços sobem e o poder de compra diminui. Este fenómeno, conhecido como inflação, reduz o valor dos salários e poupanças.
• Inflação: Quando há mais dinheiro em circulação, mas a produção de bens e serviços não acompanha essa expansão, os preços sobem. Isto acontece porque há mais dinheiro a competir pelos mesmos bens, levando ao aumento dos preços e à diminuição do poder de compra.
• Consequências para a sociedade:
  • Desigualdade: O acesso desigual ao dinheiro barato, onde certas instituições conseguem empréstimos a taxas de juro muito baixas, pode aumentar a desigualdade económica. Esses fundos, muitas vezes, não beneficiam os cidadãos comuns.
  • Incentivos errados: A intervenção do Estado pode criar distorções no mercado, incentivando investimentos em setores que não trazem valor real à sociedade. Esta alocação ineficiente de recursos pode ser prejudicial a longo prazo.

A crítica à intervenção estatal, como discutido em vários episódios do Bitalk, revela a necessidade de um equilíbrio. O Estado deve intervir apenas quando necessário, evitando criar dependências e distorções no mercado. Este equilíbrio é importante para permitir o desenvolvimento económico sustentável e justo.

Qual é o futuro da blockchain e da Web3 em Portugal?

Portugal está a dar passos significativos na implementação da estratégia Web3. A Associação Portuguesa de Blockchain e Criptomoedas (APBC) desempenha um papel crucial nesse avanço.

Principais esforços e planos:

• Estratégia Nacional Web3: Recém-anunciada, liderada pelo professor Pupo Correia, visa integrar a tecnologia blockchain em várias áreas, desde a administração pública até ao setor privado.
• Educação e Conhecimento: A APBC, juntamente com outras associações, trabalha para garantir que a população e os profissionais estejam bem informados sobre as oportunidades e desafios da Web3.
• Regulamentação e Fiscalidade: Contribuições das associações resultaram em melhores leis fiscais para criptoativos. A discussão continua sobre como reportar e monitorizar transações com menos fricção para os contribuintes.
• PRR e Inovação: Com fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a serem destinados à investigação e desenvolvimento, espera-se que novos produtos e soluções baseados em blockchain surjam, melhorando vários setores.
• Casos de Uso:
  • Administração Pública: A utilização da blockchain pode trazer mais transparência e eficiência.
  • Setor Financeiro: Reforço da segurança nas transações e menor burocracia.
  • Votação Eletrónica: Garantia de integridade e confiança nos processos eleitorais.

Este movimento não só pode colocar Portugal na vanguarda da inovação tecnológica, mas também tornar processos mais acessíveis e seguros para todos. Para um olhar mais aprofundado sobre o impacto da Web3 e como ela pode revolucionar os negócios, espreita a nossa entrevista com [Maria Cunha](https://bitalk.pt/episodios/132-mulheres-empreendedoras-c-m