#181: O LADO OCULTO DA POLÍTICA PORTUGUESA c/ Francisco Cordeiro de Araújo

Qual é o estado atual da democracia portuguesa?

De acordo com Francisco Cordeiro de Araújo, o estado da democracia portuguesa apresenta alguns avanços, mas também enfrenta significativos desafios. Um dos principais problemas é a alta taxa de abstenção, que frequentemente ultrapassa os 50%. Isto indica uma falta de motivação e interesse por parte dos cidadãos em participar no processo eleitoral.

Nos últimos tempos, houve uma ligeira melhoria na participação cívica. Contudo, a abstenção continua a ser um reflexo de uma sociedade civil adormecida. Durante o Estado Novo, a sociedade estava estagnada, mas após a revolução, houve um breve período de energia cívica que, infelizmente, se dissipou.

Araújo ressalta que não é apenas a falta de participação que preocupa. Existe também um grave problema de desinformação. Mesmo entre os que votam, muitos não têm um voto informado. A crescente complexidade e a linguagem inacessível dos discursos políticos afastam ainda mais os eleitores.

Portanto, embora haja melhorias, o déficit de participação e a qualidade dessa participação evidenciam que há muito a fazer para revitalizar a democracia em Portugal. Para uma análise mais aprofundada sobre o impacto da transformação digital e a necessidade de modernizar os processos, podes ver este episódio com Vanda Jesus.

Por que os cidadãos estão a afastar-se da política?

A desmotivação dos cidadãos em relação à política é complexa e multifacetada. Um dos principais fatores apontados é a linguagem inacessível utilizada pelos políticos, que cria uma barreira de compreensão para o cidadão comum. Quando os discursos carecem de clareza, muitas pessoas sentem-se excluídas do debate público e perdem o interesse em participar.

A falta de informação política também é um elemento crucial. Muitas vezes, os eleitores vão às urnas sem um conhecimento adequado das opções disponíveis ou das implicações das suas escolhas. Este déficit informativo contribui para um voto menos consciente e, em última instância, para uma maior abstenção eleitoral.

Além disso, a percepção de corrupção e ineficácia administrativa desencanta o eleitorado. Esta sensação de que os políticos estão mais preocupados com os seus próprios interesses do que com o bem-estar público gera uma desconfiança profunda. Para uma análise sobre as motivações políticas, podes ver este episódio com João Cotrim Figueiredo.

Esta combinação de fatores leva a um afastamento crescente dos cidadãos da vida política, resultando numa participação cívica frágil e numa democracia mais vulnerável.

Como pode a reforma do sistema eleitoral melhorar a representatividade?

Reformar o sistema eleitoral pode ser essencial para melhorar a representatividade e a participação cívica. Vamos às propostas!

• Círculo de compensação nacional: Esta proposta sugere a criação de um círculo eleitoral adicional onde os votos que não resultaram em mandatos nos círculos eleitorais tradicionais são reagrupados. Desta forma, os votos têm uma maior probabilidade de se traduzir em assentos parlamentares, reduzindo o desperdício de votos.
• Voto preferencial: Implementar um sistema de voto preferencial dentro das listas dos partidos permite aos eleitores escolher diretamente os candidatos que preferem. Isto pode dar mais poder ao eleitor e garantir que os deputados eleitos sejam aqueles com maior apoio dentro do próprio partido.

Estas reformas têm o potencial de tornar o sistema mais justo e inclusivo, representando melhor a vontade popular. Podemos aprender muito com exemplos internacionais onde tais mecanismos já estão em prática, como explicou Francisco Cordeiro de Araújo na conversa sobre o estado da democracia portuguesa.

Se também estás interessado em como melhorar o sistema educacional para criar cidadãos mais informados, podes ver este episódio com Tim Vieira.

O que é o Parlamento de Sombra e como pode ajudar?

O projeto Parlamento de Sombra visa promover a participação cívica ao permitir que 230 cidadãos simulem o trabalho parlamentar.

Estes cidadãos, sem ligações partidárias, são divididos em comissões parlamentares e reproduzem o funcionamento real da Assembleia da República.

As suas propostas são então votadas e, quando pertinentes, enviadas para a Assembleia verdadeiramente eleita.

Este projeto oferece uma plataforma para que cidadãos comuns possam aprender sobre o processo legislativo, debater políticas públicas e contribuir com ideias inovadoras para o país.

Além de educar os cidadãos sobre a política, o Parlamento de Sombra facilita uma maior transparência e aproxima as instituições governamentais dos eleitores.

É uma forma de revitalizar a democracia, tornando-a mais inclusiva e participativa.

Quais são os segredos da administração pública?

• Excesso de pessoal: A administração pública sofre com um número elevado de funcionários em comparação com as necessidades reais. É necessário ajustar a quantidade de pessoal para melhorar a eficiência.
• Falta de eficiência: Muitos serviços públicos não são tão eficientes quanto poderiam ser. Isto resulta em longos tempos de espera e insatisfação dos cidadãos.
• Gestão intermédia: A liderança intermédia muitas vezes não assume plenamente as suas funções de gestão, o que leva a uma falta de responsabilização e motivação entre os trabalhadores.
• Automatização insuficiente: Apesar dos avanços tecnológicos, há ainda muitos processos antiquados que não foram adaptados às novas tecnologias. Incorporar mais tecnologia pode ajudar a aumentar a eficiência.
• Reconhecimento e remuneração: A falta de reconhecimento e a baixa remuneração diminuem a atratividade de carreiras importantes, como a dos professores e dos médicos. Isto afeta diretamente a qualidade dos serviços prestados.
• Formação contínua: É essencial investir na formação contínua dos funcionários públicos para garantir que estão atualizados com as melhores práticas e tecnologias.

Para mais informações sobre a modernização da administração pública, não percas este episódio com Vanda Jesus.

Como os ricos fogem aos impostos em Portugal?

Os ricos em Portugal utilizam várias estratégias para evitar pagar impostos, afetando a perceção pública e a economia. Uma das práticas mais comuns é o planeamento fiscal especializado, onde consultam advogados e fiscalistas para encontrar brechas legais.

Muitos optam por transferir os seus activos para paraísos fiscais, onde a taxação é praticamente inexistente. Esta prática permite-lhes resguardar grandes somas de dinheiro fora do alcance das autoridades fiscais portuguesas.

Outra forma de minimizar o impacto fiscal é através da recuperação de impostos de dívidas substanciais, garantindo que não dispõem de lucro tributável.

O uso de empresas fictícias ou "offshore" também é uma tática recorrente. Estas empresas, muitas vezes localizadas em locais com altos níveis de confidencialidade, permitem ocultar a verdadeira propriedade dos activos.

Estas estratégias aumentam a carga fiscal sobre a classe média e reduzem as receitas do Estado necessárias para serviços públicos. Esta situação contribui para a desconfiança e o desapontamento na política, refletindo-se na alta taxa de abstenção eleitoral.

A transparência e a efetiva aplicação da lei são cruciais para combater estas práticas, garantindo que todos contribuem de forma justa para a economia nacional.

É possível revitalizar a democracia através da educação?

A revitalização da democracia passa, sem dúvida, pela educação e literacia política. Ensinar desde cedo sobre o funcionamento das instituições democráticas e a importância do voto pode formar cidadãos mais informados e ativos.

Os projetos educacionais nas escolas são fundamentais. Devem ser implementadas disciplinas focadas em cidadania e política, capacitando os jovens para um envolvimento consciente e crítico. Este ensino não deve ser apenas teórico, mas também prático, permitindo aos alunos experiênciar processos democráticos dentro do ambiente escolar.

É crucial também investir na formação contínua dos professores, para que possam guiar os alunos de forma eficaz e atualizada. Uma abordagem como a defendida pelo projeto 230 de Francisco Cordeiro de Araújo, que leva a democracia às escolas e envolve jovens em atividades práticas, mostra-se essencial.

Ao incentivar o pensamento crítico e a interação direta com processos democráticos, criamos uma geração que não apenas compreende, mas valoriza e participa ativamente na democracia, garantindo a sua sustentabilidade futura.